REQ 153/2013 CPITRAPE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2013

Ementa
Requer a CPI do Tráfico de Pessoas, a realização de diligências na cidade de Monte Santo/ BA, para ouvir as crianças, que segundo denúncias, foram levadas da casa da mãe Silvânia da Silva, como também os conselheiros tutelares e algumas pessoas envolvidas neste caso. A fim de evitar interferências e eventuais manipulações dos fatos a serem apurados, requer que a data da inspeção seja mantida em sigilo por esta comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2013 CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE )
Aprovado o requerimento com alterações, incluindo as convocações na condição de testemunha e excluindo a oitiva das crianças.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2013

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE )

  • Apresentação do Requerimento n. 153/2013, pela Deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que: "Requer a CPI do Tráfico de Pessoas, a realização de diligências na cidade de Monte Santo/ BA, para ouvir as crianças, que segundo denúncias, foram levadas da casa da mãe Silvânia da Silva, como também os conselheiros tutelares e algumas pessoas envolvidas neste caso. A fim de evitar interferências e eventuais manipulações dos fatos a serem apurados, requer que a data da inspeção seja mantida em sigilo por esta comissão". Inteiro teor
21/05/2013

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
  • Aprovado o requerimento com alterações, incluindo as convocações na condição de testemunha e excluindo a oitiva das crianças.
Sessões e Reuniões
  • 21/05/2013 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Reunião Deliberativa Ordinária