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REQ 437/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sibá Machado - PT/AC

Apresentação
07/05/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 437/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País". Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: Primeiramente será encaminhado pedido de informações à Anac e às Cias Aéreas e posteriormente feita audiência pública conjunta com as comissões CVT, CTD e CINDRA.
09/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado os seguintes Ofícios solicitando informações sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no país, com o objetivo de subsidiar futura Audiência Pública na Comissão, onde este tema será debatido:
    . Ofício n. 159/2013/CFFC/P ao Sr. David Neeleman, presidente da Azul - Linhas Aéreas Brasileiras;
    . Ofício n. 160/2013/CFFC/P ao Sr. José Efromovich, presidente da Avianca - Linhas Aéreas Brasileiras;
    - Ofício n. 161/2013/CFFC/P ao Sr. Marco Antonio Bologna, presidente da TAM - Linhas Aéreas;
    - Ofício n. 162/2013/CFFC/P ao Sr. Paulo Kakinoff, presidente da Gol - Linhas Aéreas Inteligentes;
    - Ofício n. 163/2013/CFFC/P ao Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC.
22/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizado Seminário "Os Desafios da Aviação Civil no Brasil" referente aos Requerimentos relacionados abaixo:
    CTD nº 169/2012 - Deps. Vicente Cândido, Jô Moraes, Arthur Oliveira Maia, Otavio Leite, Washington Reis, Paulão, Valadares Filho
    CTD nº 231/2013 - Dep. Valadares Filho
    CTD nº 247/2013 - Dep. Benjamin Maranhão
    CTD nº 248/2013 - Dep. Paulão
    CVT nº 40/2011 - Dep. Jânio Natal
    CVT nº 73/2011 - Dep. Lourival Mendes
    CVT nº 91/2011 - Deps. Alberto Mourão e William Dib
    CVT nº134/2012 - Dep. Washington Reis
    CFFC nº 380/2012 - Dep. Carlos Brandão
    CFFC nº 418/2013 - Dep. João Pizzolatti
    CFFC nº 420/2013 - Dep. Édio Lopes
    CFFC nº 432/2013 - Dep. Vanderlei Macris
    CFFC nº 433/2013 - Dep. Edinho Bez
    CFFC nº 437/2013 - Dep. Sibá Machado
    CINDRA nº 297/2013 - Dep. Jerônimo Goergen
27/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Of. S/N. da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes, em resposta ao Ofício n. 162/2013/CFFC-P, sobre a composição dos preços das passagens aéreas.
29/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 189/2013/CFFC-P ao Dep. Sibá Machado com cópia do Of. S/N da Gol-Linhas Aéreas Inteligentes.
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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