REQ 217/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/02/2014 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 217/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12". Inteiro teor
08/05/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Aprovado, por unanimidade.
04/06/2013

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Doutora MONIQUE CHECKER DE SOUZA, Procuradora da República no Município de Angra dos Reis-RJ
    · Senhor RICARDO TOLEDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis-RJ
    · Senhor ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
    · Senhor REGIS PINTO DE LIMA, Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
    · Senhor RICARDO VOIVODIC, Coordenador de Gerenciamento Costeiro do INEA - Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
    · Professor MARCOS BASTOS PEREIRA, Diretor do CEADS - Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentavél da UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro
04/02/2014

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária