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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
08/05/2013 às 10h50
Término:
08/05/2013 às 11h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 220/2013 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7.525, de 2010.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • REQ 221/2013 - Solicita realização de Audiência Pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no Litoral Norte do estado de São Paulo

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • REQ 215/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a legislação de patentes em biotecnologia.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 216/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a legislação e a criação de agência reguladora do setor nuclear.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 217/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos positivos e negativos do PL 4119/12 e seu apensado, o PL 4196/12.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 2593/2011 - Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
  • PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).

Propostas não analisadas 2

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)