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REQ 435/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - PMDB/PB

Apresentação
29/04/2013

Ementa
Requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 453/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 435/2013."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 435/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011". Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 157/2013/CFFC-P à Mesa da Câmara, solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, o Requerimento de Informação, o qual solicita informações sobre o andamento do Termo de Compromisso com o Governo do Estado da Paraíba para construção do Centro de Oncologia em Patos/PB, no valor de R$ 7 milhões, assinado em 2011.
  • RIC n. 3119/2013.
16/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 1474/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 1720/GM/MS, do Ministério da Saúde, com informações sobre o Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos/PB, em atenção ao Requerimento de Informação n. 3119/2013.
  • Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 453/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 435/2013."
17/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício 580/2013/CFFC-P ao Dep. Hugo Motta com cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 1474/13 da Primeira Secretaria e anexos.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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