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SUG 69/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
ONG - Restituindo Vidas do Estado do Rio de Janeiro

Apresentação
25/04/2013

Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre a doação de alimentos para instituições de caridades e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PL-6006/2013
16/07/2013 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 69/2013, pela ONG - Restituindo Vidas do Estado do Rio de Janeiro, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre a doação de alimentos para instituições de caridades e dá outras providências". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
28/05/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
05/06/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Luiza Erundina e Paulão.
11/06/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/07/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício Pres.Int.nº 084-13-CLP, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha três Projetos de Lei de autoria dessa Comissão. Os Projetos de Lei decorrem da transformação das Sugestões nºs 125/08, 57/13 e 69/13, que foram aprovadas na Reunião Ordinária do dia 16 de junho de 2013. Solicita, também, autorizar a publicação das referidas Sugestões, dos pareceres a elas oferecidos, bem como dos Projetos de Lei apresentados por esse Orgão Técnico. Inteiro teor
  • Transformado no PL-6006/2013 Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/06/2013 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões