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REQ 4/2013 PL217711 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sibá Machado - PT/AC

Apresentação
15/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sr. Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sr. Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República". Inteiro teor
16/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/06/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

  • Audiência Pública realizada em 04/06/2013, com os Srs. Palestrantes: FERNANDO TATAGIBA, Secretário Substituto de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; e HENRIQUE VAREJÃO, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do IBAMA; Debatedores: BEATRIZ BULHÕES, Assessora Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; FELIPE TEIXEIRA, da Embrapa e membro da Comissão Técnica de Assusntos de Diversidade do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; MARIA CRISTINA RIBEIRO LEFTEL, Procuradora Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, representante do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões