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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/04/2013 às 15:25
Término
16/04/2013 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1/2013 PL217711 - Solicita que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Aloizio Mercadante - Ministro da Educação, Senhor Marco Antonio Raupp - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Jadir Péla - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI) e Senhor Sergio Luiz Gargioni - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP) para discussão acerca do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Projeto de Lei nº 2.177, de 2011.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2013 PL217711 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sra. Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

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      Aprovado, com alterações: o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação foi substituído pelo Sr. Luis Antônio Elias, Secretário Executivo do MCTI; e acrescentou-se um representante do COPPE/UFPR e a Profª. Maria Paula Dallari, Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação.

  • REQ 3/2013 PL217711 - Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU; Sr. Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; e o Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2013 PL217711 - Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sr. Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

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      Aprovado