Versões para impressão

REQ 2/2013 PL217711 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Sibá Machado - PT/AC

Apresentação
15/04/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sra. Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2013 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sra. Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI.
    ". Inteiro teor
16/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alterações: o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação foi substituído pelo Sr. Luis Antônio Elias, Secretário Executivo do MCTI; e acrescentou-se um representante do COPPE/UFPR e a Profª. Maria Paula Dallari, Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação.
23/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

  • Realizada reunião de audiência pública, com os Srs Reinaldo Ferraz, Coordenador da Assessoria de Captação de Recursos da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Jaime Santana, Conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; e Profª Maria Paula Dallari, Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação e ex-Secretária de Educação do MEC.
07/05/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

  • Realizada reunião de audiência pública com os Srs:
    1. GUSTAVO BALDUÍNO, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
    2. RUBÉN DARIO SINISTERRA, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC;
    3. ROSSIELI SOARES DA SILVA, Secretário de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED;
    4. NALDO DANTAS, Diretor Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; e
    5. LUIS PINGUELLI ROSA, Diretor do COPPE/UFRJ.
08/05/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/04/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões