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PL 5362/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Vieira da Cunha - PDT/RS

Apresentação
11/04/2013

Ementa
Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
24/04/2013	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013)	17/05/2013
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014)	04/04/2014

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/04/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5362/2013, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre". Inteiro teor
24/04/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/04/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/13 PÁG 13178 COL 01. Inteiro teor
29/04/2013	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
15/05/2013	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
16/05/2013	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013)
05/06/2013	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/08/2013	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
28/08/2013	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/08/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
29/08/2013	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
02/09/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/09/13, PÁG 37639 COL 02, Letra A. Inteiro teor
02/04/2014	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
03/04/2014	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014)
22/04/2014	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/08/2014	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
17/12/2014	Cultura ( CCULT ) Recebimento do Of.1221/14, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 20/11/2014, manifestando apoio ao PL 5.362/13.
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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16/12/2014 - 16h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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10/12/2014 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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03/12/2014 - 14h30
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Reunião Deliberativa Ordinária
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