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SUG 60/2013 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Nacional de Educação Domiciliar

Apresentação
09/04/2013

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada "Educação Domiciliar", suas vantagens e a necessidade de regulamentação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2013 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência realizada em 12/06/13. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 60/2013, pela Associação Nacional de Educação Domiciliar, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública para apresentar à sociedade a modalidade de ensino intitulada 'Educação Domiciliar', suas vantagens e a necessidade de regulamentação". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
12/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta. Inteiro teor
24/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
08/05/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/07/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência realizada em 12/06/13. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2013 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões