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REQ 114/2013 CPICRIAN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antônia Lúcia - PSC/AC

Apresentação
03/04/2013

Ementa
Requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2013 CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2013

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 114/2013, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência". Inteiro teor
21/05/2013

CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ( CPICRIAN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2013 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2013 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/05/2013 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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