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CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/05/2013 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 114/2013 CPICRIAN - Requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

  • REQ 115/2013 CPICRIAN - Requeiro que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de Vitória do Xingu/PA e a Coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira/PA, LUCENILDA DALCE MONTE DE LIMA.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

  • REQ 116/2013 CPICRIAN - Requer que seja realizado, no dia 15 de maio, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do portal Plenarinho e da SECOM da Câmara dos Deputados.

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)

  • REQ 117/2013 CPICRIAN - Requer a realização do Seminário "Proteção das Crianças e Adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos", no âmbito desta CPI, no dia 04 de junho de 2013.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 118/2013 CPICRIAN - Requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta Comissão, o vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações - MG e o proprietário do jornal local Folha do Povo, Davi de Sousa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 119/2013 CPICRIAN - Requer a realização de diligência desta CPI na região do Porto de Santos-SP, para averiguar denúncias de exploração sexual de Crianças e Adolescentes investigadas por operação policial, conforme matéria veiculada por telejornal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 120/2013 CPICRIAN - Solicita a realização de reunião de Audiência Pública e de diligência no Estado de Santa Catarina.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

  • REQ 121/2013 CPICRIAN - Requer que sejam convocados a prestarem depoimento nesta CPI, o pastor Marcos Pereira da Silva, preso por cometer abuso sexual; o delegado Márcio Mendonça, titular da Delegacia de Combate às Drogas do Rio de Janeiro (Dcod); vítimas do pastor; e outras testemunhas que possam contribuir para a apuração das denúncias contra o mesmo.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)