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REQ 67/2013 PL157211 => PL 1572/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eli Corrêa Filho - DEM/SP

Apresentação
05/04/2013

Ementa
Nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011 - novo Código Comercial - proposta para inclusão do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Brasil (IRTDPJ/BRASIL), na pessoa do presidente Paulo Roberto de Carvalho Rego.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Apresentação do Requerimento n. 67/2013, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011 - novo Código Comercial - proposta para inclusão do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Brasil (IRTDPJ/BRASIL), na pessoa do presidente Paulo Roberto de Carvalho Rego". Inteiro teor
24/04/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
08/05/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 15:00 Audiência Pública Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
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Sessões e Reuniões
  • 18/06/2013 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2013 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Audiência Pública Ordinária

  • 24/04/2013 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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