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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL 24/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
24/04/2013 às 16:18
Término
24/04/2013 às 17:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 62/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer realização audiência pública com a presença do Sr. Pedro Delarue Tolentino Filho, Presidente do Sindicato dos Autitores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com o objetivo debater o novo Código Comercial e, especial, as questões relacionadas ás pessoas jurídicas internacionais.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Foi subscrito pelo Deputado Vicente Cândido.

  • REQ 63/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de conferências em todas as Federações do Comércio do País.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2012 PL157211 => PL 1572/2011 - Requer a realização de audiência Pública com representantes do Banco do Brasil e da FEBRABAN para discutir o tema "Recuperação de Empresas".

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2013 PL157211 - Requer a realização de Audiência Pública com a Presidente da ABEVD - Associação Brasileira das Empresas de Venda Diretas.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do nome do Sr. Carlos Gabas, representante da ala comercial do Ministério da Previdência Social.

  • REQ 66/2013 PL157211 - Requer a realização de Audiência Pública tendo coomo convidado o Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingues.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2013 PL157211 => PL 1572/2011 - Nos termos regimentais, requeiro que seja submetida aos membros desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 1572/2011 - novo Código Comercial - proposta para inclusão do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Brasil (IRTDPJ/BRASIL), na pessoa do presidente Paulo Roberto de Carvalho Rego.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 68/2013 PL157211 - Que sejam ouvidos em audiência pública o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - entidade Nacional que congrega os Tabeliães de Protesto de títulos e Outros Documentos de Dívida, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Léo Barros Almada, e de seu Secretário Geral, Cláudio Marçal Freire.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.