REQ 128/2013 CPITRAPE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2013

Ementa
Requer que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Rio Branco no Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2013 CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2013

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE )

  • Apresentação do Requerimento n. 128/2013, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Requer que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Rio Branco no Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre". Inteiro teor
09/04/2013

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE ) - 10:00 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2013 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Audiência Pública Ordinária