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CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL 09/04/2013 - Audiência Pública para ouvir o Senhor

Informações

Tema
Audiência Pública para ouvir o Senhor
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/04/2013 às 10:52
Término
09/04/2013 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 97/2013 CPITRAPE - Requer seja convocado a prestar depoimento perante esta CPI o Senhor: ALEXANDER SOARES FORTES DA SILVA.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 123/2013 CPITRAPE - Requer que seja convidada a Sra. LORENA VALENÇA - Diretora da Maternidade Bárbara Heliodora, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 124/2013 CPITRAPE - Requer que seja convidado o Sr. SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, conhecido como TIÃO VIANA - Governador do Estado do Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • REQ 125/2013 CPITRAPE - Requer que seja convidado o Dr. ROMÁRIO DIVINO - Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatistica Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 126/2013 CPITRAPE - Requer que seja convidada a Dra. PATRÍCIA AMORIM RÊGO - Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 127/2013 CPITRAPE - Requer que seja convidada a Sra. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA- Secretária de Saúde do Estado do Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 128/2013 CPITRAPE - Requer que seja convidado um representante do Conselho Tutelar de Rio Branco no Acre, para em audiência pública que ocorrerá no Estado do Acre, esclarecer as providências cabíveis diante dos dados obtidos no relatório de Estatística Hospitalar por Faixa Etária da maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco, no Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 129/2013 CPITRAPE - Requer informação do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia sobre os motivos e razões que ensejaram a suposta remoção o Juiz Luiz Roberto Cappio da cidade de Monte Santo, responsável por sanar diversas irregularidades em processos de adoção.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 130/2013 CPITRAPE - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 120 (CENTO E VINTE) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (20/05/2013).

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 131/2013 CPITRAPE - Requer a quebra de sigilo bancário e telefônico do Sr. Reinaldo Luís Akerley Cavalcante acusado pela Polícia Civil do Mato Grosso de crime de exploração sexual infantil.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.