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REQ 165/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - PRTB/RJ

Apresentação
02/04/2013

Ementa
Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Diretor-Presidente da ANAC), o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Arturo Spadale (Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), o representante o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: aumento do preço das passagens aéreas; compra da Webjet pela Gol; e venda de "assentos conforto" pela TAM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 165/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Diretor-Presidente da ANAC), o Sr. Paulo Sérgio Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Arturo Spadale (Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), o representante o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: aumento do preço das passagens aéreas; compra da Webjet pela Gol; e venda de 'assentos conforto' pela TAM". Inteiro teor
10/04/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Paulo Wagner (PV-RN), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Francisco Chagas (PT-SP) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
  • Aprovado, incluindo no tema os atrasos recorrentes dos vôos, e subscrito pelos Deputados Marcelo Matos, Felipe Bornier, Paulo Wagner e Francisco Chagas.
28/08/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Reunião de Audiência Pública realizada com a participação dos senhores Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Marcus Marcelus Gonzaga Gourlart, Procurador da República no Distrito Federal; Marcos Vicente Diegues Rodriguez, Assessor Executivo da Diretoria Executiva do Procon/SP; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da Tam; Renan Monteiro, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Arturo Spadale, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - Snea; e Alberto Fajerman, Diretor de Assuntos Corporativos e Relações Institucionais da Gol.
17/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões