REQ 8/2013 PEC50610 => PEC 506/2010 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM, Ralph Baraúna Assayag. PEC 506/2010


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2014 Comissão Especial - PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC50610 )
Arquivado em função do encerramento dos trabalhos da Comissão Especial (votação da PEC 103/2011 em segundo turno e remessa ao Senado Federal). (PEC50610)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2013

Comissão Especial - PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC50610 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2013, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM, Ralph Baraúna Assayag. PEC 506/2010". Inteiro teor
04/06/2014

Comissão Especial - PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC50610 )

  • Arquivado em função do encerramento dos trabalhos da Comissão Especial (votação da PEC 103/2011 em segundo turno e remessa ao Senado Federal). (PEC50610)
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2013 - 11h30

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029)

    Reunião Deliberativa Ordinária