REQ 159/2013 CFT => MPV 579/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2013

Ementa
Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apoio financeiro pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2013 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado por Unanimidade, com alterações, para que sejam encaminhados Requerimentos de Informação aos Srs. Ministros Edison Lobão e Guido Mantega.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 159/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apoio financeiro pelo Tesouro Nacional às distribuidoras de energia elétrica". Inteiro teor
03/04/2013

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade, com alterações, para que sejam encaminhados Requerimentos de Informação aos Srs. Ministros Edison Lobão e Guido Mantega.
11/06/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Resposta do RIC 2961 recebida e encaminhada ao gabinete do autor. Inteiro teor
28/06/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Resposta do RIC 2960 recebida e encaminhada ao gabinete do autor. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 03/04/2013 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária