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REQ 14/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Afonso - PV/AC

Apresentação
20/03/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena". Inteiro teor
03/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encaminhado ofícios nºs 39, 40, 41, 42 e 43/2013-S convidando para audiência pública os Senhores(as): Deborah Macedo Duprat de britto Pereira, Vice-Procuradora-Geral da República; Fernando da Silva Souza, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado do Mato Grosso do Sul; Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário; Edmundo Dzuaiwi Omoré, Conselheiro Indígena do Conselho Nacional de Saúde; e Antônio Alves de Souza, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
24/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Bushe Matis, Indígena universitário do Vale do Javari - AM, em substituição a Fernando da Silva Souza, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado do Mato Grosso do Sul - Missão Caiuá; Edmundo Dzuaiwi Omoré, Conselheiro Indígena do Conselho Nacional de Saúde Indígena.
07/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões