Acompanhe
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 03/04/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 03/04/2013 às 14:36
- Término
- 03/04/2013 às 16:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
-
REQ 10/2013 CDHM - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao comportamento homofóbico do Presidente NICOLAS MADURO da Venezuela, em discurso de campanha, contra o candidato da oposição, Henrique Capriles.
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 11/2013 CDHM - Solicita pedido de investigação para apurar o concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia que exige comprovação de virgindade.
- Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 14/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de saúde indígena.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PV-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 17/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra a mulher indígena no Brasil.
- Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 18/2013 CDHM - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com o objetivo de consolidar diagnósticos/estudos sobre a grave situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 19/2013 CDHM - Requeiro, nos termos regimentais, diligência em Oruro, Bolívia, composta por membros desta Comissão, para acompanhar a situação de torcedores brasileiros detidos naquele país, suspeitos da morte do jovem boliviano no jogo de futebol com o Corinthians.
- Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 20/2013 CDHM - Requer a solicitação de informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre instalação da empresa francesa Pennarroya Oxide S/A.
- Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 21/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku.
- Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado