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REQ 160/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Francisco Chagas - PT/SP

Apresentação
20/03/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública para esclarecimento de quais as providências adotadas, pela Unilever, com relação as denúncia de que foram encontradas substâncias tóxicas em embalagens de sucos da marca AdeS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2013 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão da Anvisa, órgão de defesa do consumidor, Senacom subscrito pelos Deputados Paulo Wagner e Áureo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2013, pelo Deputado Francisco Chagas (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para esclarecimento de quais as providências adotadas, pela Unilever, com relação as denúncia de que foram encontradas substâncias tóxicas em embalagens de sucos da marca AdeS". Inteiro teor
20/03/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Chagas (PT-SP), Dep. Paulo Wagner (PV-RN), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Isaias Silvestre (PSB-MG), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).
  • Aprovado com inclusão da Anvisa, órgão de defesa do consumidor, Senacom subscrito pelos Deputados Paulo Wagner e Áureo.
27/03/2013

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Amauri Oliva - Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor - DPDC/SENACON/MJ; José Agenor Álvares da Silva - Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Newmam Debs - Vice- Presidente da Unilever Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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