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REQ 193/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
19/03/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 10.335/2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 193/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 10.335/2010". Inteiro teor
03/04/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Marina Santanna (PT-GO).
  • Aprovado, por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Anama - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, CNI - Confederação Nacional da Indústria e Forúm Nacinal Lixo e Cidadania. A Deputada Marina Santanna subscreveu o requerimento.
06/06/2013

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • O tema do requerimento foi contemplado em um painel do Seminário Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos, realizado em 6/62013.
03/02/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/03/2013 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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