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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/03/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 27/03/2013 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 13
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REQ 186/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 193/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 10.335/2010.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
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REQ 194/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a poluição e passivos ambientais das bacias hidrográficas no país.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
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REQ 198/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista para debater o processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 199/2013 CMADS - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista sobre o tema: Situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito da Lei nº 12.651/2012.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 200/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da Inspeção Veicular no País.
- Autor: PENNA (PV-SP)
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REQ 201/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir sobre a situação do Aquífero Alter do Chão
- Autor: PENNA (PV-SP)
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PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/05/2015Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)12/12/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/04/2013Aprovado por unanimidade o Parecer, com emenda, nos termos da Complementação de Voto.
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PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Fernando Ferro (PT-PE)
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PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Marina Santanna
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/12/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2013Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
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PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.
- Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Fernando Jordão
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