REQ 298/2013 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2013

Ementa
Requer apreciação de Moção contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2013 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 298/2013, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer apreciação de Moção contra a desoneração fiscal para o setor privado de saúde". Inteiro teor
13/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Onde se lê "setor privado", leia-se "setor privado com fins lucrativos" e foi retirada a citação nominal das operadoras de planos de saúde. O Deputado João Ananias subscreveu o requerimento.
13/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/03/2013 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária