Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 177/2013 CMADS Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
06/03/2013

Ementa
Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para propor e aprimorar mecanismos e instrumentos que garantam e ampliem os espaços de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, notadamente Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
03/02/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/03/2013	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento n. 177/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para propor e aprimorar mecanismos e instrumentos que garantam e ampliem os espaços de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, notadamente Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas". Inteiro teor
13/03/2013	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Aprovado, contra os votos dos Deputados Giovani Cherini, Irajá Abreu, Valdir Colatto e Marco Tebaldi.
14/08/2013	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) 03/04/2013 - O Grupo foi constituído pelos Deputados: Marina Santanna, Coordenadora, Sarney Filho, Relator, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro e permaneceu uma vaga. 14/08/2013 - O Deputado Dr. Paulo César passou a integrar o Grupo de Trabalho, ficando com a seguinte composição final: Marina Santanna (Coordenadora), Sarney Filho (Relator), Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro e Dr. Paulo César.
03/02/2014	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada