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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 13/03/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
13/03/2013 às 10h20
Término:
13/03/2013 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 183/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o Tema: "Retrato das Águas no Brasil", para comemorar o Dia Mundial da Água.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, com adendo de inclusão de representante da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 184/2013 - "Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, localizada no Estado de Minas Gerais".

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Irajá Abreu e Marco Tebaldi.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • REQ 176/2013 - Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colato.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 177/2013 - Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, para propor e aprimorar mecanismos e instrumentos que garantam e ampliem os espaços de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, notadamente Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Giovani Cherini, Irajá Abreu, Valdir Colatto e Marco Tebaldi.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 178/2013 - Requer a ratificação do grupo de trabalho no âmbito dessa Comissão, com o objetivo de analisar os impactos dos OGM(s), e seus derivados, sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente e a ação dos órgãos governamentais à luz da Lei de Biossegurança, nº 11.105, de 2005.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

  • REQ 181/2013 - Requer a realização de Seminário para debater o tema: "25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos".

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 182/2013 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente a ser promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, no período de 24 e 27 de outubro de 2013.

    • Autores: Penna (PV-SP) , Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Irajá Abreu e Valdir Colatto.

  • PL 7999/2010 - Altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: Magela (PT-DF)
    • Relator: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Ricardo Tripoli e Valdir Colatto.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7925/2010 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

  • PL 3665/2012 - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)