REQ 163/2013 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para o esclarecimento da exploração de rodovias federais sob a forma de contratos de concessão, bem como sobre as obras necessárias e previstas no PER e sua forma de financiamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2013 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado, unificado ao Requerimento n. 175/13.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 163/2013, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para o esclarecimento da exploração de rodovias federais sob a forma de contratos de concessão, bem como sobre as obras necessárias e previstas no PER e sua forma de financiamento". Inteiro teor
13/03/2013

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unificado ao Requerimento n. 175/13.
16/06/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado a pedido do autor.
Sessões e Reuniões
  • 13/03/2013 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária