PRL 1 CCJC => PEC 565/2006
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Maluf - PP/SP
Apresentação
06/03/2013
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 385/2005, da PEC 46/2007, da PEC 96/2007, da PEC 281/2008, da PEC 321/2009, da PEC 20/2011, da PEC 189/2012, da PEC 192/2012, da PEC 201/2012, da PEC 232/2012, da PEC 169/2003, da PEC 465/2005, da PEC 330/2009, da PEC 145/2012 e da PEC 152/2012, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 385/2005, da PEC 46/2007, da PEC 96/2007, da PEC 281/2008, da PEC 321/2009, da PEC 20/2011, da PEC 189/2012, da PEC 192/2012, da PEC 201/2012, da PEC 232/2012, da PEC 169/2003, da PEC 465/2005, da PEC 330/2009, da PEC 145/2012 e da PEC 152/2012, apensadas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/03/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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