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EMS 4835/2009 => PL 4835/2009 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
20/02/2013

Ementa
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2011 (nº 4.835, de 2009, na Casa de origem), que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4835/2009, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2011 (nº 4.835, de 2009, na Casa de origem), que 'Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.'". Inteiro teor
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