REQ 149/2012 CFT => PL 2315/2003 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/12/2012

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.315, de 2003, que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2013 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/12/2012

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 149/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.315, de 2003, que 'dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e dá outras providências.'". Inteiro teor
05/03/2013

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Ofício enviado ao MEC
07/03/2013

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Resposta recebida e encaminhada ao gabinete do relator. Inteiro teor
08/03/2013

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Arquivado