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COI 2/2012 CMO => PLN 24/2012 CN Inteiro teor
Relatório do COI


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Lopes - PMDB/MG

Apresentação
12/12/2012

Ementa
propõe Atualização do Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves constantes do PL nº 24/2012-CN,- PLOA 2013)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (de 13/12/2012 a 14/12/2012) 13/12/2012

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2012 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Comitê de Obras Irregulares ao Projeto de Lei Orçamentário Anual n. 2/2012, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "propõe atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de
    Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013)". Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Mauro Lopes
  • Voto nos termos mencionados nos itens 43 e 44 deste Relatório, pela atualização e aprovação do Anexo VI do PLN 24/2012-CN (PLOA 2013), constante do Anexo 2 deste Relatório, que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira dos seguintes empreendimentos: 1) Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina (PI), 2) Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SP e 3) Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias/TO.
13/12/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (de 13/12/2012 a 14/12/2012)
14/12/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório.
20/12/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 18/12/2012 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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