Versões para impressão

REQ 2/2012 PEC03299 => PEC 32/1999 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorginho Mello - PR/SC

Apresentação
04/12/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, para ouvirmos o professor doutor Aristides Cimadon reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) para falar sobre a experiência Catarinense em relação às bolsas de estudos daquele Estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )
Aprovado com a inclusão das seguintes entidades:
- Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB;
- Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;
- Associação Brasileira de Universidades Comunitárias - ABRUC;
- Associação Brasileira de Mantenedoras da Educação Superior - ABMES;
- União Nacional dos Estudantes - UNE;
- Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU;
- Associação Brasileira de Universidades Privadas - ANUP;
- Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI; e
- Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior - ANDIFES

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2012, pelo Deputado Jorginho Mello, que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, para ouvirmos o professor doutor Aristides Cimadon reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) para falar sobre a experiência Catarinense em relação às bolsas de estudos daquele Estado". Inteiro teor
05/12/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão das seguintes entidades:
    - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB;
    - Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM;
    - Associação Brasileira de Universidades Comunitárias - ABRUC;
    - Associação Brasileira de Mantenedoras da Educação Superior - ABMES;
    - União Nacional dos Estudantes - UNE;
    - Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU;
    - Associação Brasileira de Universidades Privadas - ANUP;
    - Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI; e
    - Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior - ANDIFES
20/03/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. . Em 20/02/13, houve audiência pública com a presença dos seguintes palestrantes: Ricardo Spindola Mariz, Reitor da Universidade Católica, representando da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias - ABRUC; José Roberto Covac, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras da Educação Superior - ABMES e representante da Associação Brasileira de Universidades Privadas - ANUP; José Augusto Trindade Padilha, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU; e Décio Corrêa Lima, Vice Presidente da Associação Brasileira de Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI. No dia 20/03/13, houve audiência pública com os seguintes palestrantes: Julio Cesar Silva, Professor, representadando o Sr. Wolmir Therezio Amado - Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB; Patricia de Matos Silva Vice-Presidente UNE/DF, representando o Sr. Daniel Ilesco - Presidente da União Nacional dos Estudantes -UNE; João Luis Cesarino, Professor, representando o Sr. Roberto Geraldo de Paiva Dornas - Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino CONFENEN; Agnaldo Menezes Dantas Professor e Assessor Parlamentar, representando a Sra. Amábile Pacios - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; Matheus Diniz, Diretor de Esportes da UNE, representando a Sra. Manuela Braga, Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas -UBES.
04/03/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE ( PEC03299 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões