PRL 1 CCJC => PL 6361/2009
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Paulo Lima - PT/PE
Apresentação
27/11/2012
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 40/1999, do PL 1072/1999 e do PL 2856/1997, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3067/1997, do PL 3349/1997 e do PL 3577/1997, apensados, e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/11/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 40/1999, do PL 1072/1999 e do PL 2856/1997, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3067/1997, do PL 3349/1997 e do PL 3577/1997, apensados, e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/11/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|