REQ 212/2012 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2012

Ementa
Requer que sejam convidados os Senhores: Amaro Henrique Pessoa Lins - Secretário de Educação Superior (SESU); Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES); Senhor Luiz Cláudio Costa - Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) e os servidores: Márcio Alexandre Barbosa Lima - da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior e Esmeraldo Malheiros dos Santos - Assessor da Consultoria Jurídica, do Ministério da Educação para comparecerem nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2016 Educação ( CE )
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 212/2012, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer que sejam convidados os Senhores: Amaro Henrique Pessoa Lins - Secretário de Educação Superior (SESU); Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES); Senhor Luiz Cláudio Costa - Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) e os servidores: Márcio Alexandre Barbosa Lima - da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior e Esmeraldo Malheiros dos Santos - Assessor da Consultoria Jurídica, do Ministério da Educação para comparecerem nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12". Inteiro teor
12/12/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
05/07/2016

Educação ( CE )

  • Arquivado por perda de oportunidade.
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2012 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2012 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2012 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária