REQ 200/2012 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Dutra - PT/MA
Apresentação
26/11/2012
Ementa
Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública destinada a ouvir, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, sua prestação de contas sobre atuação na promoção e defesa dos direitos humanos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 13/12/2012, com a presença dos seguintes convidados: Aurélio Veiga Rios, Alexandre Ciconello, Oswaldo José Barbosa Silva, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira e Ivanilda Maria Figueiredo Lyra Ferreira. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/11/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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28/11/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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02/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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