REQ 136/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/11/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a CTASP para discutir a regulamentação dos serviços acessórios pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2012

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 136/2012, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a CTASP para discutir a regulamentação dos serviços acessórios pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica". Inteiro teor
21/11/2012

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado
10/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 21/11/2012 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/11/2012 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária