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AVN 33/2009 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ministro de Estado da Fazenda

Apresentação
04/08/2009

Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/08/2009 Leitura em Sessão do Senado Federal

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2013 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2009

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) n. 33/2009, pelo Ministro de Estado da Fazenda, que: "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Sen. Paulo Paim (PT-RS)
05/08/2009

Senado Federal ( SF )

  • Leitura em Sessão do Senado Federal
06/11/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
26/03/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Paulo Paim, de ser o relator da matéria.
14/05/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Bohn Gass, em substituição ao Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. nº 110/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado às folhas de nºs 38.
19/09/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

16/10/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do Relator.
17/10/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • - Anexado o Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
    - a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
12/11/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013.
22/11/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SSCLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/09/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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