REQ 148/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2012

Ementa
Requer realização de audiência publica sobre a mineração submarina no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2013 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 148/2012, pelo Deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que: "Requer realização de audiência publica sobre a mineração submarina no Brasil". Inteiro teor
31/10/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
13/03/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária