RIC 2535/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/10/2012

Ementa
Solicita informações ao Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre processos que envolvem a concessão de linhas interestaduais de ônibus, a ser lançada pela Agência no ano de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2535/2012, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Solicita informações ao Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre processos que envolvem a concessão de linhas interestaduais de ônibus, a ser lançada pela Agência no ano de 2013". Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 24/10/2012
24/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
31/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
05/11/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012
  • Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012
  • Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012
08/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2631/2012, ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Pereira Passos .
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/11/2012 a 10/12/2012)
05/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
21/12/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 165/GM/MT, de 21 de dezembro de 2012, do Ministério dos Transportes.
26/12/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2842/2012
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária