EMC 55/2012 CTASP => PL 4368/2012 Inteiro teor
Emenda na Comissão


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Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2012

Ementa
A alínea a do inciso III e a alínea a do inciso IV do § 3º do art. 12 do projeto passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 12.................................................................................................................................. .............................................................................................................................................. §3º ........................................................................................................................................ ............................................................................................................................................... III - ........................................................................................................................................ a) possuir o título de doutor na área de conhecimento de sua atuação como docente ou áreas afins, e ............................................................................................................................................... IV - .............................................................................................................


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 55/2012 CTASP, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 55/2012 CTASP, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor