REQ 6146/2012 => PL 512/2007 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/09/2012

Ementa
Solicita a retirada da Comissão de Finanças e Tributação da apreciação do Projeto de Lei n.º 512, de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/10/2012 Indefiro o Requerimento n. 6.146/2012, nos termos do art. 141 do RICD. Mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 512/2007, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, “a”, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 6.146/2012, nos termos do art. 141 do RICD. Mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 512/2007, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, “a”, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6146/2012, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Solicita a retirada da Comissão de Finanças e Tributação da apreciação do Projeto de Lei n.º 512, de 2007". Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2012
10/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 6.146/2012, nos termos do art. 141 do RICD. Mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 512/2007, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, “a”, e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
10/10/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/10/2012