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RIC 2497/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ademir Camilo - PSD/MG

Apresentação
18/09/2012

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre as obras de pavimentação da BR-367, constantes do Edital de Concorrência Pública nº 104/12-00 e sobre a BR-116, no que se refere ao Programa de Concessões - PAC 2, que contempla a concessão do Trecho da Divisa com a Bahia até a Divisa com o Rio de Janeiro e aos dois processos para iluminação da BR-116/MG, (Processo NS 1065484216 - Protocolo DNIT nº 50606.001493/2012-04 e Processo NS 1057765822 - Protocolo DNIT nº 50606.001492/2012-51).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2497/2012, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre as obras de pavimentação da BR-367, constantes do Edital de Concorrência Pública n° 104/12-00 e sobre a BR-116, no que se refere ao Programa de Concessões - PAC 2, que contempla a concessão do Trecho da Divisa com a Bahia até a Divisa com o Rio de Janeiro e aos dois processos para iluminação da BR-116/MG, (Processo NS 1065484216 - Protocolo DNIT n° 50606.001493/2012-04 e Processo NS 1057765822 - Protocolo DNIT n° 50606.001492/2012-51).

    ". Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 19/09/2012
01/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
15/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
15/10/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43554 COL 02. Inteiro teor
17/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2601/2012, ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
20/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 136 GM/MT, de 20/11/2012, do Ministério dos Transportes.
17/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2012 a 16/11/2012)
22/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2704/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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