REQ 154/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/09/2012

Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2015 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 154/2012, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)". Inteiro teor
19/09/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Aprovado
19/09/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encaminhado ao Ministério da Defesa o Requerimento de Informações n.º 2508/2012.
  • Encaminhado ao Ministério dos Transportes o Requerimento de Informações n.º 2509/2012.
  • Encaminhado ao Ministério dos Transportes o Requerimento de Informações n.º 2509/2012
  • Encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informações n.º 2510/2012.
21/11/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, o Ofício 2700, pelo qual encaminha o Aviso nº 12441-GM/Aspar-MD, de 16/11/2012, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informações nº 2.508/2012.
30/11/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 2748, pelo qual encaminha o Aviso n.º 144/GM/MT, de 28/11/2012, do Ministério dos Transportes, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 2509/2012.
05/02/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 19/09/2012 - 07h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária