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REQ 154/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Tripoli - PSDB/SP

Apresentação
18/09/2012

Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/02/2015	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/09/2012	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento n. 154/2012, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)". Inteiro teor
19/09/2012	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Aprovado
19/09/2012	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Encaminhado ao Ministério da Defesa o Requerimento de Informações n.º 2508/2012. Encaminhado ao Ministério dos Transportes o Requerimento de Informações n.º 2509/2012. Encaminhado ao Ministério dos Transportes o Requerimento de Informações n.º 2509/2012 Encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informações n.º 2510/2012.
21/11/2012	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, o Ofício 2700, pelo qual encaminha o Aviso nº 12441-GM/Aspar-MD, de 16/11/2012, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informações nº 2.508/2012.
30/11/2012	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 2748, pelo qual encaminha o Aviso n.º 144/GM/MT, de 28/11/2012, do Ministério dos Transportes, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 2509/2012.
05/02/2015	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada