REL 2/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE
Inteiro teor
Relatório de Subcomissão
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Apresentação
04/09/2012
Ementa
Relatório final da Subcomissão propondo nova organização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 19/09/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 05/10/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 02/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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