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RIC 2459/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
23/08/2012

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani S.A. do Grupo Tereos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 376/2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, o Requerimento de Informação anexo, de autoria dessa Comissão, o qual solicita informações pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani SA. do Grupo Tereos. Inteiro teor
23/08/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2459/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani S.A. do Grupo Tereos". Inteiro teor
23/08/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/08/12 PÁG 30225 COL 01. Inteiro teor
23/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
01/10/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
09/10/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43523 COL 01. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 10/10/2012
11/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2575/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
08/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de pedido de dilatação de prazo para a resposta, conforme Aviso nº 184/2012/MME, de 8/12/2012, do Ministério de Minas e Energia.
11/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 12/10/2012 a 12/11/2012)
12/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de pedido de dilação de prazo ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2644/2012
26/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de manifestação favorável ao prazo de 30 dias conforme Ofício nº 509/2012/CFFC-P, de 22 de novembro de 2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
13/12/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta reservada, conforme Aviso nº 220/2012/MME, de 13 de dezembro de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
19/12/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2805/2012. Encaminhamento de documento reservado ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2804/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Resposta reservada confiada ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nos termos do §5º do art. 98 do RICD.
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
25/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício n.115/2013/CFFC-P, encaminhando, em devolução, 1 (um) envelope lacrado e rubricado, de caráter reservado, referente à resposta ao RIC 2459/12.
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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