REQ 124/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2012

Ementa
Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme notícias na imprensa brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2012 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o requerimento que passou a ser subscrito pelos deputados Augusto Coutinho, Áureo, Eros Biondini, José Carlos Araújo, Reguffe, Roberto Santiago e Severino Ninho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2012

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 124/2012, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme notícias na imprensa brasileira". Inteiro teor
22/08/2012

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).
  • Aprovado o requerimento que passou a ser subscrito pelos deputados Augusto Coutinho, Áureo, Eros Biondini, José Carlos Araújo, Reguffe, Roberto Santiago e Severino Ninho.
Sessões e Reuniões
  • 22/08/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária