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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 22/08/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
22/08/2012 às 10:46
Término:
22/08/2012 às 12:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2607/2007 - Faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Reguffe (PDT-DF).
  • PL 2887/2011 - Proíbe a inserção, pelas empresas de telefonia móvel, durante as ligações efetuadas por clientes, de mensagem de voz com cobrança por conta não paga e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Roberto Teixeira (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 124/2012 - Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme notícias na imprensa brasileira.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento que passou a ser subscrito pelos deputados Augusto Coutinho, Áureo, Eros Biondini, José Carlos Araújo, Reguffe, Roberto Santiago e Severino Ninho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).
  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Roberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
  • PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) e Dep. Roberto Santiago (PSD-SP).
  • PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
  • PL 373/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
  • PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.

    • Autor: Eli Correa Filho (DEM-SP)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.
  • PL 2992/2011 - Acrescenta o § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Severino Ninho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
  • PL 3214/2012 - Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País.

    • Autor: Vieira da Cunha (PDT-RS)
    • Relator: Carlinhos Almeida (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3302/2012 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo critérios de transparência na oferta do Serviço Móvel Pessoal.

    • Autora: Romanna Remor (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Augusto Coutinho.