REQ 80/2012 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/07/2012

Ementa
Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir a atuação do segmento de cartões de débito no País, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados, e com a participação de representantes da CNC, CNDL, ABRAS, CACB, Febraban e Bacen.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir a atuação do segmento de cartões de débito no País, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados, e com a participação de representantes da CNC, CNDL, ABRAS, CACB, Febraban e Bacen". Inteiro teor
17/10/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
  • Aprovado, com a sugestão de inclusão de representante da Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e uma Associação de Consumidores - Proteste.
30/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2012 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2012 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/08/2012 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária